Cadastro Nacional de Pedófilos e Castração Química: Câmara Aprova Projeto Polêmico
Iniciativa inclui informações de condenados por crimes sexuais contra crianças em banco público e abre caminho para punições mais severas.
Cadastro nacional de pedófilos ganha forma
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, um banco de dados público com informações detalhadas, como fotos e registros criminais de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. O cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abrangerá casos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.
A medida, sancionada recentemente como Lei 15.035/24, amplia o antigo Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, incluindo agora os autores de crimes sexuais contra menores.
Castração química entra na pauta
Apesar de debates prévios para focar apenas no texto principal, os deputados aprovaram uma emenda apresentada por Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química para condenados por pedofilia. A proposta recebeu atenção especial, mesmo com a relatora, Delegada Katarina (PSD-SE), inicialmente recomendando sua rejeição para preservar acordos políticos.
“Embora eficaz e já adotada em países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, a emenda foi debatida em função de divergências no Plenário”, explicou a parlamentar.
O que prevê o cadastro?
O banco de dados reunirá informações sobre indivíduos condenados por crimes como:
- Estupro de vulnerável
- Exploração sexual de crianças e adolescentes
- Corrupção de menores
- Produção, armazenamento e divulgação de material pornográfico envolvendo menores
Os crimes listados são exclusivamente relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, esclareceu a relatora.
Pedofilia: uma questão global
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é classificada como um transtorno da preferência sexual, que envolve atração por crianças, geralmente antes ou no início da puberdade. A aprovação do projeto reflete a busca por medidas mais duras contra um problema que desperta indignação em escala global.
Próximos passos
O projeto segue para apreciação no Senado, e a inclusão da castração química deve intensificar os debates sobre os limites das punições em crimes dessa natureza. Enquanto isso, a criação do cadastro é vista como uma tentativa de aumentar a transparência e a vigilância, mas já provoca discussões sobre privacidade e ressocialização.
Conclusão
Entre avanços e polêmicas, o Brasil busca endurecer as penas para crimes sexuais contra menores, enfrentando os desafios éticos e jurídicos que acompanham medidas tão impactantes.
