Cadeia sem sinal: Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

Deputado propõe lei para cortar comunicação entre presos e criminosos fora das grades

Um novo projeto de lei quer pôr fim à comunicação ilegal dentro dos presídios brasileiros. O PL 4389/24, que está em análise na Câmara dos Deputados, determina a instalação obrigatória de bloqueadores de sinal de celular em todas as unidades prisionais do país. A proposta altera a Lei de Execução Penal e busca impedir que detentos continuem comandando crimes à distância.

De acordo com o texto, os bloqueadores deverão ser instalados em até 180 dias após a publicação da futura lei, seguindo diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Medidas atuais não dão conta do problema

O autor do projeto, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), justifica a necessidade da medida argumentando que as estratégias atuais para coibir o uso de celulares dentro dos presídios são ineficazes. Ele destaca que criminosos continuam utilizando aparelhos móveis para coordenar ações como tráfico de drogas, extorsões e até ataques violentos.

“A comunicação entre detentos e comparsas do lado de fora representa um grande risco à segurança pública. Precisamos cortar esse canal para impedir que o crime continue sendo orquestrado de dentro das celas”, afirma Palumbo.

O que vem pela frente?

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, seguirá para sanção presidencial.

Agora, resta saber se o Congresso levará adiante essa tentativa de impedir que os presídios sigam funcionando como escritórios do crime organizado.