Câmara aprova e “taxa das blusinhas” agora espera sanção de Lula

Projeto do Mover foi alterado no Senado Federal, e proposta voltou para ser analisada na Câmara dos Deputados. Agora aguarda sanção

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/6), as alterações feitas pelo Senado no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que estabelece o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O texto original focava apenas nas diretrizes para a descarbonização da indústria automotiva.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 28 de maio, mas foi modificado pelo Senado, exigindo uma nova votação pelos deputados.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL foi encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. Entretanto, o deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta, adicionou o fim da isenção de taxas para compras em sites internacionais como Shein e Shopee.

Essa inclusão por Átila Lira levou as bancadas do PT e PL a se unirem para tentar impedir a taxação. No entanto, o governo Lula chegou a um acordo com a Câmara dos Deputados para taxar as compras internacionais de até US$ 50 em 20%.

No Senado, o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), inicialmente retirou a incidência de impostos do projeto. Após intensas discussões, a taxação foi reintegrada ao texto.

Mover O programa Mover foi desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com apoio dos Ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Mover prevê créditos para incentivar a descarbonização da indústria automotiva, com investimentos de R$ 3,5 bilhões em 2024; R$ 3,8 bilhões em 2025; R$ 3,9 bilhões em 2026; R$ 4 bilhões em 2027; e R$ 4,1 bilhões em 2028.