Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Durante a votação de um projeto de lei que visava simplificar a comunicação entre a administração pública e os cidadãos, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O projeto, que originalmente abordava regras para tornar a comunicação mais compreensível, seguirá para o Senado.

O destaque, aprovado por 257 votos a 144, proíbe o uso de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas”. Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” são exemplos de linguagem neutra, que busca neutralizar o gênero gramatical para incluir pessoas não binárias ou intersexo.

Os defensores do gênero neutro buscam substituir o artigo masculino genérico pelo “e” e preferem o pronome “elu” para referir-se a qualquer pessoa, independentemente do gênero, abrangendo pessoas não binárias ou intersexo. Originalmente, o projeto tinha o objetivo de facilitar a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos, propondo o uso do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e regras de simplicidade.

A emenda, proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), proíbe a adoção de novas formas de flexão de gênero, sendo aprovada na votação dos destaques. Essa medida gerou críticas, com o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) chamando-a de “jabuti” e afirmando que complica o projeto original. Em fevereiro deste ano, o STF considerou inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas do estado. Além disso, outros estados brasileiros têm leis e decretos similares, refletindo uma onda conservadora no país.