Câmara Aprova Projeto para Banir Celulares nas Escolas: Medida Ganha Apoio Popular
Comissão de Educação avaliza proposta que agora segue para análise da CCJ, refletindo o apoio de 80% dos brasileiros à proibição.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu luz verde a uma proposta que busca proibir o uso de celulares em escolas de educação básica, públicas e privadas. Idealizada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a medida, em discussão desde 2015, visa “proteger” estudantes e reduzir potenciais problemas sociais e pessoais gerados pelo uso excessivo dos dispositivos. Pela regra aprovada, alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental terão o uso de celulares vetado, enquanto estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio poderão levá-los à escola, mas sem utilizá-los durante as aulas.
Após essa aprovação, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aceitação popular é notável, com uma pesquisa do Instituto Locomotiva indicando que 80% da população brasileira apoia a proibição. O ministro da Educação, Camilo Santana, levantou o debate publicamente em setembro, contribuindo para a criação da proposta.
Dados de 2022 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que 45% dos estudantes brasileiros se distraem em sala de aula por conta de dispositivos eletrônicos. A proposta do Brasil segue o exemplo de países como França, Espanha e Itália, onde a restrição ao uso de celulares nas escolas já é uma realidade e recebe apoio de educadores e legisladores.
Apesar do respaldo popular, a implementação prática da medida ainda enfrenta desafios. Mesmo com legislações estaduais semelhantes em 20 estados, apenas 12% das escolas conseguem manter a restrição de forma eficaz.
