Câmara confirma cassação de Carla Zambelli após condenação do STF

Hugo Motta afirma que decisão judicial será cumprida sem votação em plenário; deputada fugiu do país e se diz vítima de perseguição política

A Câmara dos Deputados vai oficializar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), após a condenação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem necessidade de levar o caso ao plenário. A confirmação foi dada nesta segunda-feira (9/6) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante um evento em São Paulo.

“Vamos seguir o que determina o regimento. A decisão do STF foi definitiva, e cabe a nós apenas cumprir”, declarou Motta. Ele destacou que, com a conclusão do julgamento, não há margem para discussão interna na Câmara. “Quando há uma sentença transitada em julgado, não é atribuição do presidente da Casa decidir se deve ou não cumprir.”

Zambelli foi condenada em maio pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato. A parlamentar foi considerada culpada por envolvimento em fraudes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti, incluindo a inserção de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Na semana passada, o STF rejeitou os recursos apresentados por Zambelli. Três dias antes da decisão final, ela deixou o país rumo à Itália, após passar pelos Estados Unidos. Desde então, está foragida, e seu nome foi incluído na lista de procurados da Interpol. A ordem de prisão, bloqueio de contas, apreensão de passaportes e retirada de acesso às redes sociais partiu do ministro Alexandre de Moraes.

Motta classificou o episódio como “fora dos padrões” do Parlamento e explicou que a deputada havia solicitado uma licença médica, seguida de uma licença por interesse pessoal, antes da conclusão do julgamento. O afastamento foi concedido para que o suplente, Coronel Tadeu, pudesse assumir temporariamente.

Para Zambelli, tudo não passa de perseguição. Ela afirma que a decisão do STF é “ilegal e inconstitucional” e alega que o mandato só poderia ser cassado com votação em plenário, algo que Hugo Motta nega. “A prerrogativa parlamentar é importante, mas não se sobrepõe a uma decisão judicial definitiva. O processo chegou ao fim. Agora, só resta cumprir.”