Câmara corre contra o tempo e aprova urgência para discutir cortes de gastos

Com mercado pressionando, Arthur Lira apela por votos; projetos enfrentam resistências e clima de insatisfação

Em meio a um ambiente de tensão política e pressão do mercado financeiro, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), o regime de urgência para análise de dois projetos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo. A votação expôs as dificuldades enfrentadas pelo Planalto para reunir apoio e revelou divisões internas no Congresso.

Votação apertada e críticas ao STF
Os dois projetos tiveram margens estreitas de aprovação. Um deles, que prevê a suspensão de novos benefícios tributários em caso de déficit nas contas públicas e autoriza o bloqueio de emendas parlamentares, passou com apenas três votos além do mínimo necessário (260). O outro, que endurece regras para benefícios sociais e limita reajustes do salário mínimo às diretrizes fiscais, também enfrentou resistência.

A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de impor maior transparência na gestão das emendas parlamentares gerou insatisfação. O deputado Mendonça Filho (União Brasil) criticou a interferência judicial, afirmando que a medida desequilibra a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Estratégias e promessas do governo
Para garantir quórum, ministros como Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) se licenciaram de seus cargos para participar da votação. Apesar disso, a articulação foi marcada por dificuldades. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, reconheceu o desafio e defendeu que o pacote é essencial para evitar o colapso econômico. “O país precisa dessa reforma, senão a economia vai degringolar. Precisamos votar até o dia 20”, disse ele.

Para tentar contornar a insatisfação, o governo prometeu liberar mais recursos das emendas parlamentares. No entanto, dos R$ 52 bilhões previstos para 2024, apenas R$ 2,5 bilhões foram pagos até agora.

Próximos passos e incertezas
Com a urgência aprovada, os projetos seguem para relatoria, mas a escolha dos responsáveis dependerá de como será resolvido o impasse em torno das emendas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União tenta obter flexibilizações nas restrições impostas pelo STF.

A votação da urgência serviu como um termômetro e deixou claro que a tramitação do pacote fiscal enfrentará fortes turbulências na Câmara.