Câmara Derruba Proposta de Imposto sobre Grandes Fortunas
Imposto sugerido pelo PSOL, com alíquotas de até 1,5%, não é aprovado; votação finalizada envia texto ao Senado.
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 136, não incluir o imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária que está sendo discutida. O PSOL havia apresentado uma emenda que sugeria a criação de uma alíquota progressiva, começando em 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, chegando a 1,5% para bens acima de R$ 80 milhões.
O debate sobre impostos para fortunas é um tema em alta mundialmente, e, apesar do apoio de partidos como o PSB e das federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede, o governo liberou sua bancada para que cada deputado pudesse decidir como votar. Essa flexibilização se deu devido à diversidade de opiniões dentro das legendas.
Além de regular a criação do imposto, o segundo projeto da reforma tributária também define regras para a composição do comitê gestor e estabelece normas específicas para a taxação de heranças. O PSOL, que foi responsável pela proposta do imposto, argumentou que as pessoas residentes no Brasil ou no exterior, mas que possuam bens no país, deveriam ser tributadas.
Com a rejeição do imposto, a Câmara finalizou a votação do segundo texto da reforma tributária, que já havia sido aprovado em sua forma básica em agosto de 2024. Essa última análise só pôde ser concluída após um acordo entre as bancadas. Agora, o texto segue para o Senado, onde poderá ser novamente discutido e alterado.
