Câmara dos Deputados Aprova Proibição de Vendas de Bebidas Alcoólicas em Estádios

Nova legislação também proíbe comércio em um raio de 500 metros das praças esportivas

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão do Esporte, aprovou um projeto que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em estádios que recebem jogos dos campeonatos nacionais. Essa nova lei, aprovada na sexta-feira (1º), vem para alterar a Lei Geral do Esporte e estabelece que a comercialização de álcool não será permitida em um raio de 500 metros ao redor das praças esportivas, além de proibir o uso de garrafas de vidro nas dependências dos estádios.

Atualmente, a regulamentação do comércio de bebidas alcoólicas em eventos esportivos varia conforme leis estaduais e municipais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a venda e o consumo de álcool dentro dos estádios já é proibida, embora essa prática ainda ocorra nas áreas adjacentes.

O projeto segue agora para análise das comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será debatido antes de sua implementação final.

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