Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Moraes

Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Moraes

Presidente de subcomissão da Câmara dos EUA diz ter recebido denúncias de “violações de direitos humanos” relacionadas a decisões de Moraes


A Câmara dos Estados Unidos encaminhou à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma solicitação de esclarecimentos sobre ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envolvem bloqueios de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web. A carta, assinada pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith, menciona alegações de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil.

Smith afirmou ter recebido “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil durante reunião da subcomissão do Congresso americano. A carta foi endereçada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.

O deputado norte-americano solicitou à CIDH que compartilhe qualquer informação relevante sobre essas alegadas violações dos direitos humanos no Brasil. Além disso, questionou o comitê da OEA sobre as medidas adotadas pela entidade em relação à situação no Brasil e como o Congresso dos EUA poderia atuar nessa questão.

Essa ação da Câmara dos Estados Unidos reflete preocupações internacionais sobre questões relacionadas à liberdade de expressão e direitos humanos no Brasil, especialmente em relação às decisões judiciais de bloqueio de perfis e canais de comunicação na web.

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