Câmara estabelece novas regras para presença e votação de deputados pelo celular
Mudança determina presença obrigatória para deputados de terça a quinta-feira; votações nas quartas serão exclusivamente presenciais
A Câmara dos Deputados anunciou, nesta segunda-feira (10/2), mudanças administrativas que limitam o uso de celulares por parlamentares para marcar presença e registrar votos. As novas regras, discutidas e acordadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com os líderes partidários, entram em vigor imediatamente.
Agora, de terça a quinta-feira, os deputados deverão estar presentes fisicamente na Câmara para registrar sua presença, utilizando os postos biométricos nos plenários. Nas segundas e sextas-feiras, o sistema será semipresencial, permitindo o registro de presença tanto fisicamente quanto por meio do aplicativo Infoleg.
Apesar dessas mudanças, o presidente da Câmara poderá convocar sessões com regras diferentes, desde que avise com 24 horas de antecedência. Durante a gestão de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), era comum que os deputados registrassem presença e votassem exclusivamente por celular, o que frequentemente gerava dificuldades para atingir o quórum necessário para a votação de textos importantes, especialmente quando muitos parlamentares já estavam em seus estados.
As votações, a partir de agora, ocorrerão de forma presencial ou via Infoleg, com exceção das quartas-feiras, quando as votações serão exclusivamente presenciais, exigindo a presença dos deputados entre 16h e 20h. Após esse horário, será possível votar pelo celular.
Além disso, o presidente Hugo Motta implementou novas regras para as “Breves Comunicações”, discursos rápidos feitos por parlamentares antes das sessões. Esses discursos, que costumavam durar horas enquanto o presidente aguardava o quórum, serão agora limitados a três minutos, e apenas dois deputados poderão falar por até 15 minutos. O tempo total reservado para as Breves Comunicações não poderá ultrapassar 90 minutos, e o presidente poderá iniciar a Ordem do Dia antes que todos os inscritos terminem seus pronunciamentos.
