Câmara Inicia Votação da Reforma Tributária em Semana Decisiva
Relator da reforma, Reginaldo Lopes, destaca a urgência em avançar com as votações antes do recesso, enquanto mudanças no Senado exigem o aval dos deputados.
A Câmara dos Deputados vive uma semana crucial para definir a aprovação de projetos importantes para o Executivo e o Legislativo, antes do recesso previsto para a próxima segunda-feira (23). Entre os temas em debate, está a reforma tributária, que voltou à Casa após alterações feitas no Senado. O relator da reforma, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a expectativa é iniciar ainda hoje (16) a votação do texto, que tem grande importância fiscal.
O projeto que regulamenta a cobrança de impostos sobre consumo, como o IBS, CBS e Imposto Seletivo, foi aprovado pela Câmara, mas sofreu mudanças no Senado. Agora, os deputados precisam analisar as alterações e dar a palavra final sobre elas. Reginaldo Lopes afirmou, após reunião com líderes, que o objetivo é concluir a votação de um projeto estruturante para o sistema fiscal do país.
Os parlamentares enfrentam uma agenda apertada para aprovar as propostas antes do recesso, o que inclui, entre outras questões, a regulamentação dos novos impostos que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Além disso, o projeto detalha os descontos tributários para uma série de produtos, com foco em áreas como saneamento básico.
A votação também conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deseja entregar a regulamentação da reforma antes do fim de seu mandato, que se encerra em fevereiro. A Casa trabalha em regime remoto para facilitar a obtenção do quórum necessário, o que deve agilizar a aprovação.
Entre as mudanças realizadas no Senado, está a exclusão de bebidas açucaradas do “imposto do pecado” e a implementação de um desconto de 60% nas alíquotas para serviços de saneamento. Essas alterações ainda precisam ser ratificadas pela Câmara.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou preocupação com alguns pontos modificados, como a questão das bebidas açucaradas e as implicações para a saúde pública, o que levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a discutir os ajustes com o governo. A expectativa é que a reforma seja sancionada ainda neste ano, com possíveis ajustes nas pendências entre Câmara e Senado.
