Cármen Lúcia Critica Uso De Algemas: ‘É Uma Ofensa. É Algo Extremamente Grave Para Ser Utilizado’

“O uso das algemas é algo extremamente grave e deve ser justificado pelas circunstâncias”, declarou a magistrada.

Segundo Cármen Lúcia, o emprego de algemas é um “símbolo de práticas medievais”. Ela destacou que, nos dias atuais, nem mesmo animais são tratados dessa forma.

Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo definiu diretrizes sobre o uso de algemas em menores apreendidos por suspeita de atos infracionais.

A relatora do caso, Cármen Lúcia, sugeriu que, ao serem apreendidos, os menores infratores devem ser encaminhados ao representante do Ministério Público (MP), que irá avaliar a necessidade do uso de algemas.