Caso Titanium Asset: Alexandre de Moraes Restabelece Provas e Processo Ganha Nova Reviravolta

Ministro do STF invalida decisão que anulava evidências contra gestora acusada de crimes financeiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe uma reviravolta ao caso Titanium Asset ao anular uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidava provas cruciais do processo. A gestora de criptomoedas, situada na Faria Lima, São Paulo, é acusada de aplicar um golpe milionário em investidores.

A Decisão de Moraes

A decisão do STJ, proferida em dezembro de 2024, retirava do processo relatórios financeiros obtidos pela Polícia Federal (PF) junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. A exclusão dessas provas ameaçava inviabilizar o caso contra a Titanium Asset.

Entretanto, Alexandre de Moraes, em despacho divulgado na última segunda-feira (20), validou novamente as provas coletadas, afirmando que os relatórios do Coaf podem ser usados no processo. A decisão, fundamentada no regimento interno do STF, mantém o caso em andamento.

“Julgo procedente o pedido para cassar os acórdãos reclamados […] na parte em que reconheceram a ilicitude do compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira”, declarou o ministro.

Entenda o Caso

A Titanium Asset foi investigada durante a Operação Ouranós, da Polícia Federal, realizada em novembro de 2023. A empresa, localizada no prestigiado edifício Pátio Victor Malzoni, é acusada de operar uma complexa rede de empresas que captou mais de R$ 1 bilhão de aproximadamente 7 mil investidores, sob a justificativa de aplicar os recursos em arbitragem de ativos digitais.

Embora a tese de pirâmide financeira tenha sido descartada, os sócios Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza tornaram-se réus por crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa. A PF também apontou ligações passadas entre os sócios e Claudio Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”, condenado por fraudes financeiras.

O Que Vem a Seguir?

Com a validação das provas, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) continua válida e o processo criminal avança. Segundo o advogado Hector Cardenas, que representa cerca de 100 investidores lesados, a decisão é uma vitória importante, mas ainda há possibilidade de recursos contra o mérito da decisão.

“O processo segue com as manifestações das partes e demais atos de defesa. Não há mudanças significativas no curso da ação penal por ora”, explicou Cardenas.

Defesas e Contrapontos

A Titanium Asset, em declarações anteriores, refutou as acusações da PF, afirmando que sempre atuou de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e negando irregularidades. Sobre o envolvimento com o “Rei do Bitcoin”, os sócios afirmaram ser vítimas do golpista, que utilizava empresas de fachada para aplicar seus crimes.

Com a continuidade do processo e as provas novamente consideradas válidas, o caso avança com expectativa de desdobramentos significativos no sistema judicial.