STF: Flávio Dino suspende lei que fixa penas para invasor de propriedade privada
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro. A decisão de suspender a lei de Mato Grosso que
Brasília
STF julga se termo “mãe” viola direito das pessoas trans
Gestantes que se consideram homens preferem o termo “parturiente” Olha, chega a ser revoltante o ponto que esse debate no STF chegou. Estão discutindo se
STF: Dias Toffoli manda soltar “Cantor do PCC” preso na Argentina
Cantor está preso na Argentina desde o início de agosto É impossível não sentir revolta ao ler que Dias Toffoli, ministro do STF, decidiu soltar
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma. É revoltante! A decisão mais recente do ministro Alexandre
STF não reconhece advogados do X e avalia que representação legal não é regular
Ministro intimou advogados a comprovar em 24 horas a regularidade da representação legal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma
Quem Usou o X Mesmo com Bloqueio do STF Pode Ser Multado? Um Absurdo que Só Cresce
Polícia Federal afirma que irá investigar todos os usos da rede social após a determinação de bloqueio. A Polícia Federal já está de olho em
STF: Barroso Revela Ligação de Lula Sobre Impunidade em Incêndios Criminosos: Um Alerta Urgente
Ministro Barroso citou a conversa na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário O presidente do