STF: Alexandre de Moraes intima Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h
O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas O ministro do Supremo Tribunal
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, de conceder uma entrevista ao jornal Folha
Presidente do STF diz que não houve “clara demonstração” de elementos que justificassem a medida. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é possível solicitar pensão alimentícia diretamente ao juiz sem a necessidade de um advogado. A decisão
Defesa dos Mantovanis solicita laudo técnico independente para análise de imagens no STF Um laudo técnico relacionado às filmagens do Aeroporto de Roma confirmou que
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) defendem que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria
Um relatório técnico solicitado pelo ministro do STF, Flávio Dino, avalia o nível de transparência no pagamento das emendas parlamentares — recursos do orçamento indicados