STF AGORA CAÇA MÉDICOS ACUSADOS DE NÃO CUMPRIREM DECISÃO DE MORAES SOBRE O ABORTO
O gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes, comparado a uma “delegacia de polícia do PSOL,” lançou mais uma “operação.” Desta vez, a busca
Brasília
‘GilmarPalooza’ atrai autoridades que viajam a Lisboa com dinheiro público
Revoada inclui autoridades dos Três Podres, usando recursos público Ministros indicados por Lula juntaram-se à lista de convidados de um evento organizado por uma empresa
STF Moraes: “Quem admite ou não anistia é a Constituição, e quem interpreta Constituição é o Supremo”
Alexandre de Moraes, ministro do STF, comentou sobre propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos, destacando que a Constituição decide sobre
Toffoli anuncia que STF deve pautar processo de regulação das redes em agosto e fala em omissão do Congresso
Dias Toffoli, relator da ação no STF que questiona a responsabilidade civil das plataformas por danos causados por conteúdos de terceiros, anunciou que as ações
CNJ fará mutirão para rever casos de presos por porte de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira (27) que realizará um levantamento em todo o país para cumprir a determinação do Supremo Tribunal
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) os critérios que distinguem um usuário de maconha de um traficante. A decisão surgiu após a
Ministro Fux rebate Toffoli: “Brasil não tem governo de juízes”
Com voto de Toffoli, STF formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha O ministro Luiz Fux, do Supremo