STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso
Nesta terça-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu seu voto e declarou apoio à descriminalização do porte de maconha para
Brasília
Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
A defesa de Filipe Martins pedia a liberdade do ex-assessor e defendia, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar O ministro
STF: Flávio Dino será relator do habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi designado relator do habeas corpus solicitado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair
STF: Suspensão de perfis por Alexandre de Moraes vira caixa-preta com sigilo e exclusão de PF e PGR
Com ordens mantidas em segredo, somente o ministro sabe total de contas derrubadas em seus inquéritos As decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Mendonça cita informação errada no STF e admite: “Não sabia”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça admitiu que errou ao afirmar que o Brasil é o único país cuja Corte discute a
STF: Descriminalização: Toffoli compara cafezinho a cigarro e cocaína
Durante a retomada do julgamento no STF sobre a descriminalização das drogas, houve momentos notáveis, como a declaração do ministro Dias Toffoli, que comparou o
No STF, Tarcísio refuta PSOL e defende escolas cívico-militares
Em manifestação enviada ao ministro Gilmar Mendes, o governador nega que as escolas promoverão a militarização dos estudantes O governador de São Paulo, Tarcísio de