STF rejeita recurso sobre uso de banheiro por pessoa transexual
Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito
Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, busca reverter no STF a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as ações da Lava Jato contra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualmente liderado por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do
Mais uma fase da Lesa Pátria mira em foragidos do 8 de janeiro. Dessa vez, cerca de 40 investigados e condenados pelos ataques golpistas foram
Ministro assistiu jogo entre Real Madri e Borussia, pela final do torneio europeu, em camarotes de empresário O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39
O ministro do STF foi alvo da denúncia por atuar em um caso no qual figurava como vítima. O ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol,
Especialistas apontam que durante seu mandato como presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes do STF adotou uma postura de “ativismo judicial”, marcada por