STF condena Kajuru por chamar ex-deputado de “trombadinha”
Ministros entenderam que as manifestações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o senador Jorge Kajuru
Ministros entenderam que as manifestações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o senador Jorge Kajuru
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para que o professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, cumpra prisão domiciliar.
Prisões foram mantidas pelo ministro com base no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
De acordo com fontes da investigação e do STF, decisão atende a pedido da PGR A PGR submeteu os pedidos no âmbito do inquérito das
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (31) um voto divergente ao do ministro Alexandre de Moraes no julgamento de
Entidades argumentam que lei é inconstitucional Nesta quarta-feira (29), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a lei do Amazonas que
De acordo com a Polícia Federal, dois suspeitos de realizarem ameaças contra a família do ministro do Supremo foram presos na manhã desta sexta-feira (31/5)