STF: Moraes determina soltura de tenente e major da PMDF presos pelo 8/1
Com a decisão, todos os oficiais presos pelo 8/1 estão soltos. Os militares são réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático
Brasília
STF: Mendonça diz que fim da ‘saidinha’ não vale para quem já está preso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a lei que proíbe as saídas temporárias de presos não se aplica retroativamente, ou
STF:
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para
STF deve derrubar decisão do Congresso que limita “saidinha”
Diante da possível judicialização, ministros já começaram a debater a inconstitucionalidade da medida Governo espera judicialização sobre fim das saidinhas; OAB avalia ir ao Supremo
STF: Moraes manda soltar dois últimos oficiais da cúpula da PM-DF presos pelo 8 de janeiro
Flávio Silvestre e Rafael Pereira estavam presos desde agosto de 2023 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (29)
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e promove ações de combate
Suprema Corte julgou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratavam do assunto O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quarta-feira, 22, o julgamento de
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes
Velório será na capital paulista e restrito à família O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes,