Moraes determina novas investigações contra Monark
Magistrado mandou bloquear perfis do youtuber em 2023 após ele ser acusado de divulgar “notícias fraudulentas” contra o STF e o TSE O ministro Alexandre
Brasília
”Expressão de baixo calão” não é injúria, diz Nunes Marques ao rejeitar ação de deputado
A decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) contra a deputada
TCU permite sigilo a voos de altas autoridades em aviões da FAB
Ao tomar a decisão, o tribunal alegou que a divulgação das informações poderia prejudicar a segurança dos passageiros. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na
STF: Alexandre manda soltar Mauro Cid e mantém colaboração premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/5) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
STF suspende decreto de Bolsonaro que autorizava empreendimentos em cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade suspender o Decreto 10.935/2022, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitia a realização de empreendimentos em cavernas,
STF: Flávio Dino Interrompe Julgamento De Recurso Da União Contra Globo E Atores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou mais tempo para analisar um recurso da União contra uma decisão de Alexandre de Moraes
STF: Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca
Em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que incluiu as guardas municipais no artigo 144