Moraes sobre as redes sociais: ‘Mercado livre de ódio e fascismo’
Ministro do STF palestrou no 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres O Ministro Alexandre de Moraes, em sua apresentação no 1º Fórum Jurídico
Brasília
MP pode investigar, mas deve seguir prazos e informar juiz, votam Fachin e Gilmar
s ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiram um voto conjunto defendendo a capacidade do Ministério Público (MP) de conduzir
STF: Moraes autoriza nova investigação da PF sobre cartão de vacina de Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar uma nova investigação da Polícia Federal sobre o cartão de vacinação
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração da folha
Ação foi ajuizada nesta quarta-feira (24) e assinada pelo presidente Lula A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da
PGR rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE
A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro é bastante delicada, com duas condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso
“A Suprema Corte não consegue vencer o extremismo sozinha”, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que a Suprema Corte não pode combater o extremismo sozinha. Ele fez essa
PGR manifesta pela liberdade de coronel preso duas vezes por ordem de Moraes
Casimiro chegou a ser solto por ordem de Moraes, mas foi preso poucos dias depois por determinação do próprio magistrado PGR pede liberdade para coronel