Ministro do STF considera pedido da defesa prejudicado após suspender visitas sociais por 30 dias e reforça que advogados devem atuar exclusivamente na defesa técnica,
Ministro do STF também suspendeu o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, mas manteve restrições como a proibição de usar redes sociais e
Juíza afirma que postagem reproduziu informações já divulgadas e classificou o conteúdo como opinião política de forte tom ideológico; defesa do senador pretende recorrer da
Senador afirma que decisão do STF é “ilegal, desproporcional e cruel”, acusa Alexandre de Moraes de agir politicamente e sustenta que medidas contra o ex-presidente
Em entrevista ao Flow Podcast, pré-candidato à Presidência afirma que ministros do Supremo estariam atuando para enfraquecer a direita, critica decisões envolvendo seu pai e
Decisões do ministro do STF beneficiam réus em diferentes fases processuais; medidas cautelares foram revistas após cerca de três anos de cumprimento sem registro de
Terceira Turma da Corte reconhece que procedimentos integram o processo transexualizador, afastando caráter exclusivamente estético e reforçando o direito à cobertura pelos planos de saúde