Decisões do ministro do STF beneficiam réus em diferentes fases processuais; medidas cautelares foram revistas após cerca de três anos de cumprimento sem registro de
Decisão atende pedido da Controladoria-Geral da União para aprofundar investigações administrativas envolvendo ex-integrantes do governo Bolsonaro; apurações abrangem também casos das joias sauditas, milícias digitais
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral determina retirada de vídeo e publicação que relacionavam o pré-candidato à Presidência a investigação sobre a produtora do filme Dark
Relatório final da Operação Sem Desconto foi enviado ao STF com o indiciamento de 48 pessoas. Polícia Federal aponta esquema de descontos ilegais em aposentadorias
Com trânsito em julgado da ação penal, ministro do STF ordena execução das condenações; irmãos Brazão, ex-chefe da Polícia Civil do Rio e outros dois
General da reserva, condenado a 26 anos de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado, poderá participar de atividades educacionais e programa de
Ministro do STF afirmou que permanecem os fundamentos das medidas cautelares; defesa da família questiona restrições impostas à filha do jornalista investigado por atos antidemocráticos