Censura ou Justiça? X Derruba 200 Contas por Ordens Judiciais
Desde 2020, pelo menos 200 contas da rede social X (antigo Twitter) foram bloqueadas ou suspensas em cumprimento a ordens judiciais emitidas pelo TSE e pelo STF, em grande parte por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa? Combater a desinformação e discursos de ódio. No entanto, a plataforma alega que essas ações configuram censura.
Essas contas incluem perfis de políticos influentes como Nikolas Ferreira, Carla Zambelli, Bia Kicis e figuras polêmicas como Roberto Jefferson e Allan dos Santos, todos conhecidos por sua oposição ferrenha às decisões do atual governo e da Justiça. Muitos afirmam que suas vozes foram silenciadas de forma arbitrária e que o bloqueio de suas contas é um ataque à liberdade de expressão. Bia Kicis, por exemplo, declarou que seu perfil foi suspenso em pleno período eleitoral de 2022, o que a impediu de fazer uma campanha livremente.
A decisão de bloquear contas inteiras, em vez de remover apenas conteúdos específicos, levanta uma questão delicada: onde termina o combate à desinformação e começa a censura? O X argumenta que as ordens são desproporcionais e pedem remoção de conteúdo de forma ampla, o que impede a veiculação de qualquer nova postagem – lícita ou não – nesses perfis. A plataforma ainda recorreu a algumas dessas decisões, mas seus recursos foram rejeitados pelo STF.
A polêmica não para por aí. Personalidades como o deputado Marcel Van Hattem denunciaram que foram vítimas de uma verdadeira “caça às bruxas”, e que seus perfis foram bloqueados com base em postagens que sequer realizaram. Ele cita os “Twitter Files Brasil”, documentos que revelam os bastidores de decisões judiciais que, segundo ele, extrapolam os limites da democracia.
O bloqueio de contas de figuras públicas e influentes, por ordens judiciais, coloca em xeque o equilíbrio entre garantir uma internet livre de fake news e o direito à liberdade de expressão. Até que ponto essas ações são necessárias, e em que momento cruzam a linha da censura prévia?
