Cerca de 35 mil Detentos São Liberados em SP para Saída Temporária de Fim de Ano

Justiça permite que presos cumpram pena parcialmente saiam para celebrar o Natal e o Ano Novo, mas o benefício é alvo de críticas por aumentar a reincidência criminal.

Nesta segunda-feira (23), aproximadamente 35 mil detentos do sistema prisional de São Paulo receberam a permissão para sair temporariamente durante as festas de fim de ano. O benefício, que visa a ressocialização, garante mais de dez dias de liberdade para esses presos. Uma pequena parcela será monitorada por tornozeleiras eletrônicas.

Embora a saída temporária seja um direito previsto por lei para detentos do regime semiaberto, nem todos a utilizam para estar com suas famílias. Alguns voltam a cometer crimes como roubo e tráfico de drogas, enquanto outros aproveitam a oportunidade para fugir. No ano passado, mais de 1.500 presos não retornaram após o réveillon.

Paulo Hamilton, jurista especialista na área, aponta que a saída temporária tem gerado um aumento na criminalidade e reincidência. “A sociedade tem pedido uma restrição maior dessa ‘saidinha’. O impacto social é claro, e é visível o aumento de crimes durante esse período”, afirma.

A legislação de abril deste ano restringiu as saídas temporárias, permitindo apenas aquelas relacionadas ao estudo ou ao trabalho, mas a mudança tem sido aplicada de forma gradual, alcançando apenas os casos mais recentes. “Isso só se aplica para as novas condenações, o que pode levar de 5 a 10 anos para surtir efeito total”, explica Hamilton.