Cerca de 80 deputados e 12 senadores devem assinar pedido de impeachment contra Barroso
Parlamentares que fazem oposição ao governo anunciaram que planejam apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante uma coletiva de imprensa agendada para a próxima quarta-feira, 19, às 10h. A base da acusação está na fala do magistrado durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde ele fez críticas ao “bolsonarismo” e defendeu a democracia.
Segundo os parlamentares, o ministro estaria infringindo a Lei 1.079 de 1950, que proíbe ministros de exercerem atividades político-partidárias. Em entrevista à Jovem Pan News, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a oposição já obteve o apoio de 12 senadores e aproximadamente 80 deputados para o pedido de impeachment.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embora tenha se mostrado contrário à abertura do processo de impeachment, também criticou a atitude de Barroso, considerando sua presença e discurso em um evento político como inadequados e infelizes.
Barroso, por sua vez, emitiu uma nota para esclarecer sua declaração, alegando que quando mencionou “derrotamos o Bolsonarismo”, referia-se ao extremismo golpista e violento manifestado em um evento anterior. Ele afirmou não ter tido a intenção de ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro e ressaltou seu respeito por todos os eleitores e políticos democratas, independentemente de suas orientações políticas.
O processo de impeachment seguirá um procedimento no qual Rodrigo Pacheco analisará tecnicamente o pedido e, caso o acolha, deverá ler a denúncia no plenário do Senado na sessão seguinte e criar uma comissão especial para emitir um parecer. A cassação do ministro dependerá do apoio de dois terços do plenário do Senado, equivalente a 54 votos. Durante o processo, Barroso ficará suspenso de suas funções e poderá apresentar sua defesa.
