CGU abre 40 processos contra fraudes em descontos do INSS

Associações e empresas são investigadas por enganar aposentados com cobranças ilegais e manipulação de registros

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta terça-feira (2) a abertura de 40 processos administrativos contra 38 associações e três empresas suspeitas de participação em um esquema de fraudes que atingiu aposentados e pensionistas do INSS. As investigações apontam que as entidades criaram mecanismos artificiais para aplicar descontos sem autorização nos benefícios, violando a lei que trata de atos lesivos à administração pública.

Segundo a CGU, o golpe era sofisticado: plataformas eletrônicas eram usadas para simular a legalidade das fichas de filiação, driblando exigências como o uso da biometria digital. Também foram identificadas tentativas de cobrar taxas até de segurados já falecidos, além de recusas em entregar documentos solicitados em auditorias.

Algumas associações chegaram a apresentar áudios como justificativa às reclamações dos beneficiários. Mas, em vez de esclarecer, as gravações mostraram práticas graves, como indução ao erro com falsas promessas de serviços, afirmações de que não haveria custos e até gravações feitas sem consentimento dos aposentados.

Além das entidades, três empresas de tecnologia também entraram na mira por desenvolver ferramentas que facilitaram a fraude. Entre as irregularidades investigadas estão indícios de pagamento de propina a servidores.

Com a abertura dos processos, os investigados terão chance de apresentar defesa, mas já há articulação para medidas mais duras. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para avaliar bloqueios de bens e valores.

A CGU ressaltou que as apurações continuam e que novas ações podem ser abertas conforme o avanço das análises. Somados aos 40 processos de agora, outros 12 já estavam em andamento pelo INSS, todos relacionados a esse esquema que drenava dinheiro direto do bolso de quem mais depende da aposentadoria para viver.