CGU aponta risco de sobrepreço em licitação de R$ 328 milhões em ministério de Dino
A Controladoria Geral da União (CGU) destacou a possibilidade de haver um aumento indevido de preços em uma licitação no valor de R$ 328 milhões promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esta licitação tem como objetivo adquirir coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis para os órgãos vinculados a essa pasta, liderada por Flávio Dino.
Os equipamentos serão destinados à Força Nacional de Segurança Pública, à Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e à Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP), entre outros.
Segundo a CGU, foram encontradas “discrepâncias significativas” nos valores dos colares infláveis para os coletes balísticos. Enquanto algumas empresas apresentavam preços unitários variando entre R$ 18 mil e R$ 20 mil, uma delas propôs o valor de R$ 4,4 mil para cada colar.
A CGU ressaltou a importância de a unidade responsável conduzir uma pesquisa de preços abrangente e criteriosa para identificar os valores praticados pelos possíveis fornecedores. Além disso, enfatizou a necessidade de garantir que medidas adicionais tenham sido adotadas para assegurar que a escolha da solução seja a mais vantajosa para a administração.
Neste contexto, é crucial que a pesquisa de preços não se restrinja apenas a obter informações sobre os valores praticados no mercado, mas que também leve em consideração critérios de avaliação que garantam a relação custo-benefício mais favorável. Isso implica em analisar outros elementos além do preço, como qualidade, prazos de entrega, garantias, suporte pós-venda, entre outros, de forma a selecionar a opção que ofereça a melhor relação entre custo e benefício para a administração pública, alertou a CGU.
A fiscalização recomendou ao Ministério da Justiça a realização de uma análise das propostas apresentadas em relação aos preços praticados no mercado. Além disso, indicou a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos adequados para a coleta de preços, com registro apropriado de todas as etapas da pesquisa. (Fonte: Metrópoles)
