CGU identifica superfaturamento de R$ 3,3 milhões em Obras do Dnit

Órgão federal alegou urgência na execução de serviços sem licitação.

A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou um superfaturamento de R$ 3,3 milhões em obras emergenciais realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit) em Santa Catarina. As obras, contratadas em janeiro de 2023 sem licitação, visavam reparar os danos causados pelas intensas chuvas de novembro de 2022 e prevenir deslizamentos de terra nas margens da BR-282/SC. O custo total do contrato foi de R$ 50,5 milhões.

A fiscalização da CGU apontou que o sobrepreço ocorreu especificamente na construção dos “gabiões” — estruturas compostas por blocos de pedras envoltos em grades de arame, empilhados para formar muros de contenção. Essas estruturas são essenciais para evitar deslizamentos e garantir a segurança das rodovias, especialmente em áreas afetadas por chuvas intensas.

A empresa responsável pelas obras, Neovia, declarou que não se opõe ao ressarcimento dos valores pagos a mais pela União. No entanto, a empresa justificou que executou serviços que extrapolaram os quantitativos originalmente previstos no contrato. A Neovia solicitou uma avaliação global, considerando todos os serviços e quantitativos executados.

A CGU recomendou ao Dnit que adote medidas para a devolução dos valores pagos indevidamente à Neovia. Além disso, a fiscalização sugere a verificação de outros possíveis ajustes necessários no contrato.

FONTE: Revista Oeste