Chega de impunidade: Lula aprova uso de tornozeleira eletrônica para proteger mulheres vítimas de violência

Nova medida altera a Lei Maria da Penha e foi publicada no Diário Oficial; agressor poderá ser monitorado eletronicamente para garantir a segurança da vítima.

O presidente Lula sancionou uma importante mudança na Lei Maria da Penha: a partir de agora, homens que cometem violência contra mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (25), com a publicação da nova regra no Diário Oficial da União.

Com essa atualização, o Estado ganha mais um instrumento para vigiar de perto os agressores e, principalmente, garantir que as vítimas estejam realmente protegidas. A tornozeleira permitirá o monitoramento em tempo real, funcionando como uma barreira extra entre o agressor e a mulher ameaçada.

A medida é um passo concreto no combate à violência doméstica, que segue como uma das maiores chagas sociais do país. Ao sancionar a lei, Lula reforça a necessidade de ações firmes e eficazes para que nenhuma mulher tenha que viver sob o medo constante de seu agressor.