COM PRESSÃO DA OPOSIÇÃO, ALCOLUMBRE AVALIA PAUTAR PEC DAS DROGAS NA CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está avaliando se coloca em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, conforme a pressão da oposição. O senador deve tomar uma decisão após ouvir aqueles que preferem aguardar o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de maconha e os que desejam avançar com a medida. A PEC, que já possui relatório do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), precisa passar pela CCJ antes de ser discutida no plenário.

O caso em análise no STF envolve a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A discussão destaca a falta de definição na lei sobre a quantidade para uso e tráfico, resultando em detenções mais frequentes de pessoas pobres negras. O Senado reagiu ao julgamento do STF com a PEC das Drogas, que busca criminalizar o porte e a posse de todas as drogas.

Alcolumbre, defendendo a autonomia da CCJ, não pretende pautar a votação nesta quarta-feira (6), e a decisão sobre a inclusão da PEC na agenda deve ocorrer após a reunião de quinta-feira (7). Caso a proposta seja colocada em votação, o avanço no plenário dependerá da definição do STF, conforme já indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Supremo retoma o julgamento sobre a posse de maconha nesta quarta-feira (6).