Com risco de perder cerca R$ 1 bilhão, Petrobras é alvo de processo judicial
Após uma operação criminosa ter causado um grande prejuízo financeiro estimado em R$ 6,2 bilhões à Petrobras, a empresa está enfrentando mais um golpe que poderá resultar em perdas bilionárias. A investigação da Lava Jato, ocorrida em 2010 durante o final do segundo mandato do ex-presidente Lula, continua impactando negativamente a estatal de forma contínua.
Neste caso, acionistas minoritários de 26 fundos estrangeiros que adquiriram ações da Petrobras durante o período do escândalo estão se sentindo prejudicados pela queda do valor da empresa e estão prestes a ser indenizados por um tribunal arbitral criado para julgar essas perdas.
A situação coloca em risco o caixa da Petrobras duas vezes, uma vez que o presidente desse tribunal extrajudicial de reparação de danos, o advogado Anderson Schereiber, está prestes a decidir que os investidores estrangeiros podem ser ressarcidos em cerca de R$ 1 bilhão. Além disso, há suspeitas de que o advogado esteja conduzindo o tribunal de arbitragem de forma irregular, podendo impor novos danos significativos à maior estatal brasileira.
O caso teve início em outubro de 2017, quando centenas de pequenos acionistas da Petrobras, associados à Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), moveram uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa, buscando o ressarcimento pelos danos causados aos acionistas devido às perdas sofridas na BM&F Bovespa em decorrência da Lava Jato.
A queda no valor das ações levou à dilapidação dos recursos da empresa, resultando em uma redução drástica de seu valor de mercado (estima-se que a Petrobras tenha passado de valer R$ 600 bilhões para R$ 100 bilhões após a Lava Jato).
De 2006 a 2014, de acordo com a ACP, a estatal perdeu bilhões de reais, prejudicando tanto seus cofres públicos quanto a sociedade brasileira como um todo. Em 2010, por exemplo, a Petrobras realizou a maior capitalização já realizada por uma empresa de capital aberto, levantando US$ 72,8 bilhões, equivalente a R$ 120,2 bilhões na época.
Assim, a Petrobras se encontra em meio a uma turbulência jurídica, na qual o sistema judicial arquivou a ação e considerou que a formação de um tribunal de arbitragem seria o meio adequado para a reparação dos prejuízos. Esse modelo jurídico possui poderes equiparados aos de um tribunal judicial, mas opera de maneira sigilosa, dando voz a todas as partes envolvidas no processo e, ao final, emite uma decisão.
