Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo é intensificar as campanhas de vacinação, especialmente direcionadas aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O projeto segue agora para votação no plenário do Senado.
De acordo com o texto, escolas de educação infantil e ensino fundamental, tanto públicas quanto aquelas que recebem recursos públicos, devem participar do programa. Escolas privadas também podem aderir, mediante diálogo com as unidades de saúde locais.
O projeto prevê que as escolas informem os pais ou responsáveis sobre as datas de visita das equipes de saúde com pelo menos cinco dias de antecedência. Os alunos serão instruídos a levar seus cartões de vacinação, e a unidade de saúde responsável deverá divulgar essas datas.
A vacinação será realizada após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e abrangerá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização. Além dos alunos matriculados, crianças, jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da disponibilidade de vacinas.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que a vacinação nas escolas contribuirá para aumentar a cobertura vacinal no Brasil. Ele ressaltou a importância da escola como um local central na vida das crianças e adolescentes, tornando a vacinação mais eficiente em termos de cobertura.
Além disso, na mesma reunião da comissão, estava prevista a votação do Projeto de Lei 2.796/2021, que trata do marco legal dos jogos eletrônicos. No entanto, o texto foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), para mais debates sobre itens específicos do projeto. A votação está programada para a próxima semana. O projeto visa impulsionar o crescimento da indústria de jogos eletrônicos no país, combatendo ilícitos e reduzindo a carga tributária na produção.
