Comissão de Ética de Lula Penaliza Bolsonaristas e Livra Petistas: Contrastes nas Decisões

Arquivamentos e punições levantam debate sobre imparcialidade no Planalto

Em dois anos do governo Lula, a Comissão de Ética Pública (CEP) aplicou punições a cinco ex-ministros de Jair Bolsonaro, enquanto arquivou acusações contra 17 integrantes da gestão petista. As penalidades, que têm duração de três anos, impactam diretamente os currículos dos envolvidos, marcando-os com censuras éticas.

O Palácio do Planalto declarou que todas as decisões seguiram rigorosamente o Código de Conduta da Alta Administração, com garantia de imparcialidade, direito ao contraditório e ampla defesa. Segundo o Planalto, as análises consideraram os fatos isoladamente, sem diferenciações pessoais ou de gravidade.

Punições aos bolsonaristas: ofensas, gestos supremacistas e gabinete paralelo

Entre os mais penalizados está Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, que recebeu três sanções, incluindo uma por insultar Paulo Freire, chamando-o de “energúmeno”. Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, foi censurado por declarações ofensivas a Lula nas redes sociais, referindo-se ao presidente como “safado e ex-presidiário”.

Outros casos incluem Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, punido por gestos considerados supremacistas, e Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, que foi censurado por facilitar acesso privilegiado de pastores ao Ministério da Educação, em um esquema que gerou sua demissão.

Arquivamentos no governo Lula: conflitos de interesse e sigilos

Entre os petistas poupados, destaca-se o caso de Vinícius Marques de Carvalho, atual chefe da CGU. Apesar de sua ligação com o escritório de advocacia que prestou serviços à Odebrecht, a comissão considerou que não houve conflito de interesse, embora tenha proibido Marques de receber lucros do escritório, agora gerido por sua namorada.

Denúncias contra Fernando Haddad, Rui Costa, Alexandre Silveira e Marina Silva também foram arquivadas. As acusações incluíam suspeitas de conflito de interesses e uso indevido de recursos públicos.

Casos sigilosos, como as denúncias contra o ex-ministro Silvio Almeida, exonerado após acusações de assédio sexual, permanecem sem esclarecimentos públicos. Processos envolvendo figuras de segundo escalão, como o ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates, que teve dez processos arquivados, também ficaram fora do levantamento divulgado.

Imparcialidade em xeque?

A diferença no tratamento entre os casos de integrantes dos dois governos levanta questionamentos sobre a postura da Comissão de Ética. Embora o Planalto insista na imparcialidade das decisões, críticos apontam para possíveis vieses políticos na condução dos processos.

Essas decisões alimentam o debate público sobre a transparência e a aplicação de critérios uniformes nas investigações éticas dentro do governo.