Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero dos alunos. A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES), veta o acesso de alunos a banheiros e vestiários destinados ao sexo oposto ao de seu nascimento, exceto quando identificados como unissex ou de uso familiar. A proibição se estende a escolas públicas e privadas. O projeto agora segue para a comissão de Educação antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido de análise no plenário do Senado.