Condenação absurda: Filipe Martins vira alvo em decisão judicial desproporcional
Ex-assessor de Bolsonaro é punido por um gesto banal, em mais um capítulo da perseguição política e judicial
Se alguém duvidava do uso político e ideológico das instituições judiciais no Brasil, a condenação do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, é a prova mais escancarada de como o sistema parece ter escolhido seus alvos. Martins foi sentenciado nesta terça-feira (17/12) por ter feito um gesto banal, amplamente conhecido como “OK”, durante uma sessão no Senado em março de 2021. O episódio, que poderia ter sido interpretado de diversas formas, foi arbitrariamente classificado como um sinal de supremacia branca.
A pena? Dois anos e quatro meses de reclusão, convertidos em 850 horas de trabalho voluntário e pagamento de R$ 1.000 mensais durante 14 meses a uma instituição social. Tudo isso por um gesto que, até outro dia, era usado sem nenhum tipo de polêmica.
Um gesto virou crime?
O tal gesto — a junção do polegar e do indicador com os outros dedos estendidos — já foi usado à exaustão no mundo todo, sem conotação alguma de racismo. Porém, para o juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal do TRF1, o ato de Martins teve intenção racista e incitou discriminação contra negros e outros grupos sociais não brancos. Em um esforço quase teatral, a decisão ainda afirmou que as imagens foram “inusuais e antinaturais”.
Ora, é isso mesmo? Em um país com problemas sociais profundos, onde crimes violentos reais são esquecidos nas gavetas do Judiciário, um gesto corriqueiro vira motivo de perseguição? O próprio acusado afirmou, desde o início, que apenas arrumava o terno. Mas parece que essa versão foi ignorada.
A perseguição tem alvo claro
Esse episódio está longe de ser um caso isolado. Filipe Martins, assim como outros nomes ligados ao governo Bolsonaro, tornou-se um alvo constante de ações que mais parecem perseguição política do que busca por justiça. Antes dessa condenação, Martins chegou a ser preso preventivamente em fevereiro deste ano, no bojo da operação Tempus Veritatis, que investiga supostas tentativas de golpe de Estado.
A narrativa de supremacia branca em torno de um gesto é, no mínimo, forçada e desproporcional. É impossível não questionar se o mesmo rigor judicial seria aplicado a outras figuras ou gestos feitos por membros de correntes políticas opostas. O Judiciário, que deveria ser um pilar imparcial da democracia, parece atuar com dois pesos e duas medidas.
Essa condenação não é apenas um golpe contra Filipe Martins. É um alerta de como, em tempos de polarização extrema, gestos banais e interpretações enviesadas podem virar armas na guerra política. Quando a Justiça se torna palco para perseguir adversários, o maior prejudicado é o próprio Estado Democrático de Direito.
