Condenada, mas em liberdade: Justiça reconhece injúria racial contra casal gay em padaria de SP
Mulher que atacou verbalmente dois homens com ofensas homofóbicas terá que prestar serviços comunitários e pagar quase R$ 22 mil de indenização, mas cumprirá a pena fora da prisão
A mulher flagrada ofendendo um casal gay dentro de uma padaria no centro de São Paulo foi condenada por injúria racial a mais de dois anos de reclusão. A decisão foi proferida na última quinta-feira (10), pouco mais de um ano após o episódio registrado em vídeo e amplamente repercutido nas redes sociais.
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, quando Jaqueline Santos Ludovico dirigiu ataques homofóbicos contra Rafael Gonzaga e Adrian Grasson, que haviam acabado de chegar ao local após uma festa. Entre os insultos, ela afirmou: “eu sou mais macho do que você”, “tirei sangue seu foi pouco” e outras expressões de baixo calão.
Apesar da gravidade das ofensas e da denúncia por agressão física, Jaqueline foi absolvida do crime de lesão corporal. Ainda assim, foi sentenciada a 2 anos e 4 meses de reclusão — pena que será convertida em serviços comunitários e pagamento de multa. A Justiça também determinou uma indenização total de aproximadamente R$ 21,9 mil, incluindo valores destinados diretamente às vítimas por danos morais.
Na decisão, a juíza Ana Helena Rodrigues Mellim substituiu a prisão por medidas alternativas: a prestação de serviços comunitários durante o período da pena e o pagamento de dois salários mínimos às vítimas, além de 100 UFESPs (cerca de R$ 3,7 mil).
“Vitória da dignidade LGBT+”
Em nota, Rafael Gonzaga, uma das vítimas, celebrou a condenação como uma conquista não apenas pessoal, mas coletiva. “Essa condenação é uma vitória, não só para nós, mas para toda a comunidade LGBT+. As pessoas acham que denunciar não adianta. Mas agora sabemos que a Justiça pode sim reconhecer nossa dor. Essa decisão valida nossa luta”, declarou.
Ele destacou ainda que, embora as penas no Brasil ainda sejam brandas, o reconhecimento judicial do crime tem peso simbólico e jurídico. “É um passo importante para que mais pessoas tenham coragem de denunciar. O Brasil ainda é o país que mais mata pessoas LGBT+, e precisamos lutar por respeito e justiça.”
Defesa contesta versão divulgada
A defesa de Jaqueline afirmou que houve uma interpretação apressada e parcial dos fatos e sustentou que ela foi provocada com ofensas machistas antes do episódio, sendo chamada de “piranha” e “louca”. A juíza reconheceu em sua sentença que houve xingamentos contra Jaqueline, mas que ela “excedeu” ao reagir. Ainda assim, a magistrada considerou que a ré não representa risco à sociedade e permitiu que ela responda ao processo em liberdade durante a fase de recursos.
O escritório de advocacia responsável pela defesa também criticou a forma como o caso foi tratado na mídia e apontou que Jaqueline e sua família passaram a ser alvo de ataques e ameaças após a exposição do episódio. Segundo a nota, o filho dela chegou a sofrer bullying na escola.
Por fim, a defesa declarou que recorrerá de pontos específicos da sentença e reafirmou seu compromisso com os direitos humanos, mas pediu equilíbrio no julgamento público da ré.
