Congresso recebe quase 20 projetos para frear aumento do IOF proposto pelo governo
Parlamentares pressionam para barrar imposto que eleva custos para operações financeiras e mexe no bolso dos brasileiros
Desde que o governo Lula anunciou, na última quinta-feira (22), o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, o Congresso Nacional já viu surgir cerca de 20 propostas para suspender essa medida.
Apesar da pressão, o governo ainda não decidiu se vai manter todas as mudanças. No mesmo dia do anúncio, revogou parte da proposta que aumentava o IOF sobre investimentos em fundos nacionais no exterior. Porém, a cobrança maior para quem compra dólar em espécie e para quem faz remessas de dinheiro para o exterior seguiu firme.
A maioria dos projetos que pedem o cancelamento do aumento vem da oposição, principalmente do PL, mas também há uma proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), partido que faz parte da base governista.
No total, são 18 pedidos protocolados na Câmara dos Deputados — além de um requerimento para convocação — e uma proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), no Senado.
Essas iniciativas foram registradas entre sexta-feira (23) e segunda-feira (26), e agora aguardam a decisão dos presidentes da Câmara e do Senado para começar a tramitar.
O aumento do IOF tem como objetivo arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Entre as mudanças, o imposto na compra de moeda estrangeira em espécie saltou de 1,1% para 3,5%, e quem investe em planos de previdência com aportes mensais acima de R$ 50 mil passará a pagar 5% de IOF.
O partido Novo, por exemplo, alega que a população já está saturada de aumentos de impostos. “O brasileiro não aguenta mais essa carga crescente”, afirma o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS).
Do lado do Senado, Rogério Marinho critica o aumento, dizendo que a cobrança para investidores subiu quase 10 vezes em relação ao que era cobrado antes. Para ele, o salto de mais de 60% na arrecadação do IOF foge do propósito do imposto, que deveria ser mais regulatório do que arrecadatório.
Os opositores também alertam que o aumento pode prejudicar a economia, encarecendo transações com o exterior, elevando custos de crédito e seguros, e colocando em risco a competitividade do país.
Além disso, afirmam que o aumento do tributo deveria passar pelo Legislativo, e que agir sem essa autorização viola o princípio da legalidade.
Enquanto o debate continua, brasileiros acompanham atentos o desenrolar da polêmica que mexe diretamente no bolso e no cotidiano de quem depende dessas operações financeiras.
