CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESPENCA 98% EM CINCO ANOS

Valor passou de R$ 3 bilhões para R$ 58 milhões em 2022

Nos últimos cinco anos, a contribuição sindical para entidades patronais e trabalhistas sofreu uma queda drástica de 98%. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, sindicatos, confederações, federações e centrais sindicais arrecadaram aproximadamente R$ 58 milhões, em contraste com os bilhões obtidos em 2017, ano que marcou a implementação da reforma trabalhista.

Esta reforma aboliu a obrigatoriedade do imposto sindical, anteriormente suportado por trabalhadores e empregadores para financiar as atividades sindicais. Isso resultou em uma perda de quase R$ 3 bilhões anualmente para essas instituições.

Em 2017, os sindicatos lideravam em arrecadação, com um total de R$ 2 bilhões ao longo do ano. No entanto, esse valor despencou para R$ 40 milhões em 2022.

Se focarmos apenas nos sindicatos voltados para os trabalhadores, a arrecadação caiu de R$ 1,2 bilhão em 2017 para R$ 12,5 milhões em 2022.

Quanto às centrais sindicais, a contribuição anual diminuiu de R$ 213,3 milhões em 2017 para R$ 1,9 milhão em 2022. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que antes recebia a maior fatia dessas contribuições, obteve R$ 62,2 milhões no último ano em que o tributo era vigente. No entanto, em 2022, a receita despencou para menos de R$ 300 mil.

Por sua vez, as confederações de entidades patronais tiveram suas contribuições reduzidas de R$ 65,7 milhões em 2017 para R$ 2,9 milhões no ano passado.

O imposto sindical, instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 durante o governo de Getúlio Vargas, foi abolido em 2017 como parte da reforma tributária. A partir desse momento, os sindicatos precisaram convencer os trabalhadores a se associarem e contribuírem de forma voluntária, o que resultou na escassez de recursos para essas entidades.

Atualmente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT, sugere a discussão no Congresso sobre o retorno de outras taxas obrigatórias para os sindicatos. Contudo, em 2017, o Congresso já deliberou sobre o tema ao aprovar a reforma trabalhista e a eliminação do imposto sindical, tornando-o facultativo. Para contribuir, o empregado precisa informar o sindicato.

Desde o início do ano, o governo tem advogado pela reintrodução do imposto sindical. Um projeto de lei, proposto pelas centrais sindicais, aguarda para ser encaminhado ao Congresso. A contribuição poderia ser de até 1% do salário do empregado, três vezes mais do que o extinto imposto sindical, que correspondia a um dia de trabalho por ano.

Em 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos. Apesar do nome, essa taxa será compulsória e poderá ser imposta por qualquer sindicato através de uma assembleia anual, abrangendo tanto os sindicalizados quanto os não sindicalizados. O valor será descontado pelas empresas do setor e repassado para a organização sindical. Aqueles que não desejarem contribuir terão que se manifestar e informar sua decisão.