CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro
Parlamentares da oposição criticaram parecer e acusaram relatora de perseguição
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou o parecer final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) com 20 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção. A última sessão da comissão, realizada nesta quarta-feira (18), durou mais de sete horas.
O relatório solicita o indiciamento de 61 indivíduos por crimes como associação criminosa, violência política, atentado contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Entre os nomes listados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como Walter Braga Neto, da Defesa; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Anderson Torres, da Justiça.
Também estão incluídos na lista de pedidos de indiciamento membros do GSI e da Polícia Militar do Distrito Federal, assim como empresários acusados de financiar manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) também faz parte da lista. Na última reunião da CPMI, a parlamentar reafirmou ter sido indiciada sem provas e sem oportunidade de defesa.
Elogios Durante a fase de discussão do relatório, parlamentares alinhados ao governo destacaram a relevância da comissão, a qual classificaram como histórica, e rejeitaram o pedido de indiciamento do presidente Lula apresentado pelo voto em separado (equivalente a um relatório alternativo) proposto pela oposição. Eles solicitaram que não haja concessão de anistia para aqueles que participaram da depredação das sedes dos três Poderes.
Além disso, elogiaram o parecer e o trabalho da relatora, senadora Eliziane Gama. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) declarou: “É uma peça de profundo compromisso com a democracia, embasado tecnicamente, fundamentado em dados concretos, depoimentos e quebra de sigilos. É fruto de um trabalho coletivo de investigação, leitura de milhares de páginas e uma assessoria qualificada. Vossa excelência, com coerência, coragem, ousadia e profunda relação com o processo democrático brasileiro, elaborou um relatório que nos enche de orgulho”.
Críticas Membros da oposição condenaram os danos aos prédios da Praça dos Três Poderes, mas apontaram a omissão de integrantes do governo ao serem alertados sobre a possibilidade de manifestações violentas em 8 de janeiro, e não terem mobilizado as forças policiais. Eles afirmaram que não há evidências de tentativa de golpe e protestaram contra o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro, além de questionarem a não inclusão do general G. Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e do ministro da Justiça, Flavio Dino, na lista de indiciados.
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) criticou o parecer da relatora, alegando: “Indiciamentos, instauração e requisição de investigação sem qualquer indício. Centenas de requerimentos que não guardam a mínima pertinência com os fatos e objetivos da CPMI de 8 de janeiro. Parcialidade e perseguição demonstradas desde o início e quebras de sigilo indiscriminadas. A relatora estava determinada a atribuir, a todo custo, responsabilidade pelos atos do ex-presidente”.
Antes de anunciar o resultado da votação, o presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que o contraditório é parte da vida política, elogiando diversos integrantes da comissão. Ele disse: “Eu sei que, muitas vezes, a vontade de servir é sobreposta pelo método com que você faz a sua escalada, senadora Damares; eu sei que uns pensam de uma maneira e outros pensam de outra, na forma de chegar ao objetivo, Duda, que pretendem; mas o importante, meu caro Rogério Correia, é a boa vontade, é a boa-fé, é a crença de que nós podemos fazer um país melhor”.
