Cresce Adesão, Mas Transparência Continua em Xeque
Cultura ou Farra com Dinheiro Público? Programa Registra Recorde de Propostas em 2024
A Lei Rouanet, criada para incentivar a produção cultural no Brasil, atingiu um marco inédito em 2024, com 19.129 propostas submetidas ao Ministério da Cultura (MinC). Esse número representa um aumento impressionante de 40,2% em relação a 2023, quando 13.635 projetos foram inscritos. Apesar desse recorde de adesões, os valores captados até agora ainda não ultrapassaram os R$ 2,3 bilhões registrados no ano anterior. A expectativa, no entanto, é que o montante alcance a marca de R$ 3,1 bilhões até o fim do ano.
Entre as propostas enviadas, 7.887 já foram aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que supervisiona a legalidade e a execução dos projetos financiados. Contudo, o crescimento exponencial de adesões também reacende debates sobre o uso dos recursos públicos e a efetividade da fiscalização.
Cultura ou privilégio?
A Lei Rouanet, muitas vezes alvo de críticas, segue como um ponto de tensão entre diferentes setores da sociedade. Enquanto artistas e produtores culturais defendem a importância do programa para viabilizar projetos que fomentem a cultura, críticos apontam para possíveis excessos e benefícios concentrados nas mãos de poucos.
Diante dessa alta procura, o governo federal terá de lidar com o desafio de garantir que os recursos sejam aplicados de maneira justa e transparente. Afinal, num país onde a desigualdade ainda é gritante, usar bilhões para cultura sem a devida fiscalização é como tentar curar uma ferida com um band-aid dourado.
