Cristiano Zanin toma posse no STF em cerimônia com Lula, Lira e Pacheco

O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, assumiu a posição de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia realizada no plenário da corte na quinta-feira (3). Ele preencheu a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou.

Na cerimônia estavam presentes familiares, amigos e diversas autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Rosa Weber, presidente do STF, parabenizou brevemente o novo ministro, desejando sucesso em sua atuação na jurisdição constitucional. Ela elogiou suas habilidades jurídicas, preparo técnico, experiência e cordialidade, prevendo uma valiosa contribuição para o colegiado.

Zanin, que antes era advogado de Lula, teve sua nomeação confirmada pelo ex-presidente em junho e foi aprovado pelo Senado no mesmo mês. Ele poderá permanecer no STF até 2050, quando atingirá a idade de 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente.

Como novo membro do STF, Zanin escolheu onze auxiliares, a maioria dos quais já haviam trabalhado com seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski.

Oficialmente empossado, Zanin já está participando da sessão do plenário virtual do STF que começou nesta sexta-feira (4). Neste formato, os ministros apresentam seus votos por meio de um sistema eletrônico, e não há discussão entre eles.

O primeiro caso presencial que ele julgará é sobre o juiz de garantias. A Corte já iniciou a análise desse tema no primeiro semestre, e até agora apenas o relator, Luiz Fux, votou contra a obrigatoriedade da implementação.

O juiz de garantias seria responsável por supervisionar a legalidade da investigação criminal, autorizando medidas como prisões, quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão, atuando somente na fase de instrução do processo.

Zanin também participará do julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal. Ainda não há data definida para a retomada do caso, mas quatro ministros já votaram a favor de não considerar mais crime a posse de maconha para uso pessoal. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou essa possibilidade, considerando-a um “equívoco grave”.

Após a cerimônia formal, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) organizou um jantar em homenagem a Zanin, que será realizado em um local para eventos às margens do Lago Paranoá, no Distrito Federal. Os custos do evento serão cobertos pela venda de ingressos, ao preço de R$ 500 cada.