Cultura no centro: governo destina R$ 15 bilhões a estados e municípios até 2027

Ministra Margareth Menezes celebra maior investimento cultural da história e destaca impacto econômico e social do setor

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber juntos um reforço de R$ 15 bilhões para impulsionar a cultura até 2027. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra nesta quarta-feira (24/4). A iniciativa, realizada por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, representa o maior investimento da história brasileira no setor.

Segundo Margareth, o objetivo é democratizar o acesso e fortalecer a produção cultural em todas as regiões do país. “É uma conquista histórica garantir fomento contínuo por cinco anos. Quando a gente investe pesado na cultura, a resposta vem: movimentamos a economia criativa local, geramos emprego e fortalecemos a identidade de cada canto do Brasil”, explicou.

A ministra destacou que todos os estados e 97% dos municípios já aderiram à nova política, recebendo parte dos recursos.

Economia criativa: cultura que gera renda

Em conversa com radialistas de todo o país, Margareth reforçou que a cultura não é apenas arte — é também motor da economia. Hoje, mais de 5 milhões de brasileiros trabalham no setor, que representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Para ela, eventos culturais como festivais aquecem o turismo, a hotelaria, o comércio e muito mais.

“Cultura é uma indústria, e tem que ser tratada com a seriedade que merece. Quando um festival movimenta uma cidade, não é só palco: é hotel, restaurante, transporte… Gira toda a economia”, destacou.

Dados do Observatório Itaú Cultural apontam que, mesmo em 2020, a economia da cultura movimentou mais de R$ 230 bilhões, superando até o desempenho da indústria automobilística.

Preservação do patrimônio e novos investimentos

Outro destaque da fala da ministra foi o investimento no patrimônio cultural por meio do Novo PAC: R$ 700 milhões estão previstos para restaurar espaços históricos em todo o país, como a emblemática Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ao todo, são 139 obras em andamento e 100 novos projetos, que também vão impulsionar o turismo e a economia local.

Lei Rouanet: democratização e descentralização

Margareth Menezes também comentou as novas diretrizes para a Lei Rouanet, buscando ampliar o acesso ao fomento cultural para regiões historicamente menos beneficiadas, como o Norte do país e territórios de periferia.

O Programa Rouanet Norte, por exemplo, destinará R$ 24 milhões a produtores culturais da região amazônica, enquanto o Rouanet nas Favelas apoiará projetos em comunidades de capitais como Salvador, Fortaleza e Goiânia, com até R$ 200 mil por projeto.

“Hoje, tudo é feito com máxima transparência e rigor na fiscalização. O Ministério da Cultura não entrega dinheiro diretamente — analisamos projetos sérios e acompanhamos de perto”, explicou.

Só no último ano, a autorização para captar recursos via Rouanet cresceu 255% em comparação a 2022, com mais de 10 mil projetos aprovados para captação.

Um novo tempo para a cultura

No Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, Margareth Menezes fez um pronunciamento em rede nacional, reforçando a importância das políticas culturais para o desenvolvimento social e econômico.

Ela lembrou ainda dos investimentos em novos equipamentos culturais — os CEUs da Cultura — em diversas cidades do país, além dos MOVCEUs, espaços culturais móveis que levam arte para regiões afastadas.

“É na cultura que mora a alma do povo, o encanto da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. Com cultura, a gente gera emprego, renda, inclusão social e ainda preserva a nossa essência como brasileiros”, resumiu a ministra.