Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027
Margareth Menezes participou hoje do Programa Bom Dia, Ministra
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará R$ 15 bilhões até 2027 para investimentos em ações e projetos culturais em todo o Brasil. Esta política, criada em 2020 para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural, permite a transferência direta de recursos para estados e municípios que aderiram ao programa.
Margareth Menezes enfatizou que o fomento direto do governo federal será destinado para elaboração de projetos culturais, realização de festivais e construção de equipamentos culturais. Ela destacou que o investimento em cultura gera economia criativa e contribui para o desenvolvimento sustentável de cidades e estados.
A ministra também celebrou os 20 anos da política nacional Cultura Viva e defendeu que a cultura se torne uma política de Estado. Ela ressaltou a importância do setor cultural, que em 2021 empregou cerca de 5,5 milhões de pessoas e representou 3,11% do PIB brasileiro em 2020.
Margareth Menezes abordou ainda a presidência rotativa do Brasil no G20 e a importância da propriedade intelectual e da remuneração adequada de artistas no contexto da criação de conteúdo artístico pela inteligência artificial. Ela também destacou a união dos países para combater a disseminação de notícias falsas e crimes de ódio.
A ministra enfatizou a necessidade de conscientização sobre a importância da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil e apresentou iniciativas para recuperação e preservação desse patrimônio, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que destinará R$ 700 milhões para restauração e recuperação de espaços públicos.
Além disso, Margareth Menezes falou sobre a importância da Lei Rouanet para a democratização do acesso a recursos para financiamento de projetos culturais e defendeu a fiscalização rigorosa dos repasses feitos por meio desta lei.
Por fim, a ministra enfatizou o papel educativo da cultura e condenou a censura a livros e eventos LGBTs, defendendo a liberdade de expressão e a diversidade na arte.
