Daniel Silveira volta à prisão: novo desrespeito às regras causa revolta

Daniel Silveira volta à prisão: novo desrespeito às regras causa revolta

Ex-deputado é detido após Alexandre de Moraes apontar violações à liberdade condicional, reacendendo polêmica sobre seu comportamento desafiador.

Quatro dias depois de ser beneficiado com liberdade condicional, o ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal. A ordem veio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusou o ex-parlamentar de violar as condições impostas para sua soltura.

De acordo com Moraes, Silveira desrespeitou o horário de recolhimento domiciliar logo no primeiro dia de sua liberdade condicional. O ministro destacou que, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAPE/RJ), no dia 22 de dezembro, o ex-deputado só retornou para casa às 2h10 da madrugada — mais de quatro horas além do limite estabelecido.

A defesa de Silveira alegou que ele precisou ir a um hospital em Petrópolis (RJ) devido a fortes dores lombares, mas Moraes rebateu, afirmando que não houve autorização judicial para isso. Apesar de a alta hospitalar ter ocorrido às 0h34, o ex-deputado chegou em casa apenas às 2h10, descumprindo novamente as condições estabelecidas.

“O sentenciado demonstrou, mais uma vez, total desrespeito ao Poder Judiciário e às leis brasileiras, como fez nas 227 ocasiões em que descumpriu medidas cautelares durante o processo penal”, declarou Moraes.

Daniel Silveira foi detido na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis, e transferido para a penitenciária de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Uma liberdade breve e controversa

A liberdade condicional havia sido concedida na sexta-feira (20), após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão considerou que Silveira já cumpriu mais de um terço da pena e preenchia os requisitos necessários para a progressão de regime.

Entre as condições impostas, estavam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e entrevistas, além de restrição de contato com outros investigados no caso da tentativa de golpe de Estado — como Jair Bolsonaro e os generais Augusto Heleno e Braga Netto.

Silveira foi preso inicialmente em fevereiro de 2023, após descumprir medidas cautelares. Antes disso, em abril de 2022, havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. Ele também foi multado em R$ 270 mil, valor pago em julho deste ano.

Reincidência e impunidade em debate

A prisão reacende discussões sobre o comportamento desafiador de Silveira e seu impacto no respeito às decisões judiciais. Enquanto a defesa argumenta problemas de saúde, críticos apontam a reincidência como uma afronta ao sistema legal e um teste à paciência das instituições.

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