Defensoria aciona o STF depois de Oeste revelar que absolvido pelo 8/1 ainda usa tornozeleira

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retirada da tornozeleira eletrônica de Wagner de Oliveira, ex-morador de rua de 50 anos, preso em 8 de janeiro de 2023 durante as manifestações. Apesar de sua absolvição em agosto deste ano, por falta de provas, o dispositivo ainda permanece em seu tornozelo.

“Houve uma audiência pelo celular, no ano passado, mas depois ninguém falou mais nada”, contou o homem a Oeste. “Às segundas-feiras, vou à Vara assinar os papéis.”

Segundo a lei, a tornozeleira deveria ter sido removida em 10 de setembro, quando o STF emitiu a certidão de trânsito em julgado confirmando sua inocência. Mas, até o momento, Oliveira ainda usa o equipamento.

Em conversa com a imprensa, Oliveira relatou ter ficado sabendo de sua absolvição apenas ao ser procurado para uma entrevista. “Ano passado houve uma audiência por celular, mas depois disso ninguém mais falou nada”, relatou ele, que semanalmente se apresenta à Vara para assinar documentos.

A DPU, ao formalizar o pedido, exigiu “a imediata retirada do equipamento de monitoração eletrônica, além de notificação à Vara de Execuções Penais do DF sobre a ausência de medidas cautelares”.

A trajetória de Oliveira é marcada por dificuldades: ele viveu em marquises e abrigos de Brasília e frequentava o acampamento próximo ao Quartel-General apenas para se alimentar, com o sonho de deixar o DF. Foi preso no Palácio do Planalto ao tentar se proteger das bombas de efeito moral, e após ser solto, voltou às ruas, mas conseguiu trabalho em um supermercado e alugou um pequeno imóvel. Portador de nanismo e enfrentando desafios financeiros, o caso de Oliveira expõe uma sequência de injustiças que, segundo a defesa, já duram tempo demais.

Fonte e Créditos: Revista Oeste