Defensoria Pública de SP Solicita Proibição do Reconhecimento Facial em Blocos de Carnaval
Prefeitura de São Paulo rejeita o pedido e defende o uso da tecnologia como ferramenta de segurança.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo fez um apelo à Prefeitura para que não utilize o sistema de reconhecimento facial do programa Smart Sampa nos blocos de carnaval da cidade. Em um ofício encaminhado na última sexta-feira (21/02), a Defensoria solicitou que a tecnologia, assim como outros sistemas biométricos, não sejam empregados para identificar participantes de festas e manifestações pacíficas.
O documento foi enviado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, com a intenção de garantir que o carnaval, um evento de celebração e lazer, não se torne alvo de vigilância excessiva. A resposta oficial da Prefeitura deve ser dada dentro de cinco dias úteis.
Em sua resposta, a Prefeitura de São Paulo manifestou surpresa e desagrado com o pedido, questionando o motivo de a Defensoria querer limitar o uso da tecnologia, que, segundo eles, serve como uma medida de segurança importante. O órgão municipal também se opôs ao uso do reconhecimento facial em manifestações, alegando que isso poderia prejudicar a liberdade de expressão e o direito ao protesto pacífico.
Além disso, a Defensoria pediu que qualquer uso do Smart Sampa seja restrito a situações excepcionais e registrado de forma transparente. A recomendação é que a tecnologia seja utilizada apenas em casos onde haja necessidade urgente de localizar um participante específico, com todos os procedimentos devidamente justificados e auditáveis.
Enquanto isso, a Prefeitura se mantém firme na defesa do Smart Sampa, alegando que a tecnologia já contribuiu para a prisão de centenas de criminosos e a localização de pessoas desaparecidas, destacando, entre outras coisas, a prisão de 143 foragidos da Justiça em fevereiro deste ano.
