Defesa de Bolsonaro pede impedimento de Alexandre em investigações sobre golpe
defesa de Jair Bolsonaro solicitou, nesta quarta-feira (14/2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a suspeição do ministro Alexandre de Moraes para conduzir as investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito envolvendo o ex-presidente e seus aliados.
Os advogados argumentam que Alexandre, na qualidade de relator dos casos, não possui imparcialidade devido à sua posição como vítima nas investigações. Portanto, buscam a anulação de todos os atos praticados pelo magistrado.
Na última sexta-feira (9/2), a defesa já havia solicitado a revogação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro por decisão de Alexandre. Atualmente, o ex-presidente está proibido de deixar o país, e os advogados desejam substituir essa restrição pela obrigação de obter autorização do STF para se ausentar por mais de sete dias de sua comarca de domicílio.
Quando proibiu Bolsonaro de viajar, Alexandre também ordenou a entrega dos passaportes do ex-presidente e a proibição de contato com outros investigados.
O ex-presidente e seus aliados são alvo de investigações por supostos planos de golpe de Estado para assumir o poder após a derrota nas eleições de 2022 para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A operação resultou em 33 mandados de busca e apreensão, quatro prisões preventivas e 48 medidas cautelares.
A defesa argumenta que a representação da Polícia Federal, protocolada no STF em dezembro do último ano, e a recente decisão de Alexandre indicam uma narrativa que coloca o ministro como vítima central das ações investigadas, incluindo planos para sua prisão.
Os advogados alegam que a proibição de sair do país, com a entrega do passaporte, configura uma pena para os investigados, violando o princípio da presunção de inocência. Ressaltam também que, desde o início das investigações em 2023, não foram apresentados indícios que justifiquem a alegação de risco de fuga, e Bolsonaro tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades.
